Descubra a diferença entre tipo e modalidade de licitação
Agora que já sabemos mais sobre licitação, vamos entender um pouco sobre as suas modalidades. Modalidade de licitação é o auxílio na condução da compra de produtos e serviços para um órgão público, que são utilizadas conforme o valor da compra e suas características.
No Brasil existem seis modalidades, sendo cinco modalidades descritas no artigo 22 da Lei de Licitações e Contratos, nº 8666/93, que são: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. O pregão só foi regularizado no ano de 2002, pelo decreto nº 3.555/2000.
Mas antes de escolher a modalidade certa para a licitação, deve ser avaliado o valor da transação e as características do produto.
É importante destacar que, embora pareça, modalidade e tipo de licitação não é a mesma coisa, mesmo que uma complemente a outra e define o formato da licitação. O tipo de licitação é a forma que será utilizada pelo poder público a fim de escolher a proposta mais vantajosa, avaliando o menor preço, melhor técnica e melhor técnica e preço, previstos no artigo 45 da lei 8.666/93.
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Texto por Caroline Oliveira
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