Observatório São Caetano do Sul

Em que pese às dificuldades provocadas pela pandemia do COVID-19, 2020 foi um ano de grandes realizações para o Observatório Social do Brasil. Colaboradores e voluntários se uniram para combater a corrupção e garantir que os recursos públicos fossem aplicados da melhor maneira para a população, a fim de melhorar as condições de vida e combater o vírus.

A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul disponibilizou, no Portal da Transparência, dados das contratações realizadas para o combate ao COVID-19. Dessa forma, os voluntários do OSB SCS analisaram as contratações e realizaram pesquisas de mercado, com o escopo de verificar se aconteceram ou não indícios de superfaturamento.

Em abril, a PMSCS firmou contrato para alugar um Tomógrafo que custava quase duas vezes mais o valor da aquisição de um Tomógrafo com tecnologia de ponta. Após tomar as medidas cabíveis, o equipamento foi devolvido, o que resultou em uma economia de R$2.100.000,00 para o município.

Além disso, o OSB SCS encaminhou à PMSCS um ofício solicitando distribuição de cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino no período da pandemia.

Dentre tantas medidas tomadas pelo OSB SCS, houve diversos pedidos de esclarecimentos e de instauração de Inquérito Civil, após identificar supostas irregularidades e possível superfaturamento nas licitações ocorridas, como no caso da contratação da PMSCS para construção de 12km de ciclovia, estimada em R$24mi e contratação de empresa para pequenos serviços de engenharia cujo edital exigia a disponibilização de o fornecimento de veículos 0km.

Confira todos os documentos encaminhados no ano de 2020 e as matérias realizadas.