O que você precisa saber sobre modalidades de licitação

Descubra a diferença entre tipo e modalidade de licitação

16 de julho de 2019 14:06

Agora que já sabemos mais sobre licitação, vamos entender um pouco sobre as suas modalidades. Modalidade de licitação é o auxílio na condução da compra de produtos e serviços para um órgão público, que são utilizadas conforme o valor da compra e suas características. 

No Brasil existem seis modalidades, sendo cinco modalidades descritas no artigo 22 da Lei de Licitações e Contratos, nº 8666/93, que são: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. O pregão só foi regularizado no ano de 2002, pelo decreto nº 3.555/2000.

Mas antes de escolher a modalidade certa para a licitação, deve ser avaliado o valor da transação e as características do produto.

É importante destacar que, embora pareça, modalidade e tipo de licitação não é a mesma coisa, mesmo que uma complemente a outra e define o formato da licitação. O tipo de licitação é a forma que será utilizada pelo poder público a fim de escolher a proposta mais vantajosa, avaliando o menor preço, melhor técnica e melhor técnica e preço, previstos no artigo 45 da lei 8.666/93.

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Texto por Caroline Oliveira

ObservatórioSão Caetano do Sul

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