Folha de ponto da FUABC e PMSCS mostra jornada incompatível de médico plantonista

O médico chegou a fazer 60 horas de plantão sem pausa. Confira

20 de fevereiro de 2020 08:42

Em Fevereiro de 2020, o Observatório Social de São Caetano do Sul, em parceria com a Cidade em Números, solicitou, via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), as cópias das horas cumpridas por determinados servidores, que constam nas folhas de pagamento, tanto da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, quanto da Fundação ABC, referente ao mês de Março/2019.

Analisando as informações contidas nos documentos (que foram enviados após o segundo pedido enviado), percebeu-se que havia incompatibilidade nos horários cumpridos por um médico na Prefeitura e na FUABC, de acordo com os horários e carga semanal do médico fornecidos pela Administração:

Com isso, analisando as folhas de ponto, foi possível verificar algumas inconsistências referente ao devido cumprimento dos horários anotados:

Em 06/06/2019 (quinta-feira), o servidor deu entrada em um plantão de 12 horas, na FUABC, às 19h, saindo às 7h do dia 07/06/2019. No mesmo horário de saída do outro plantão (7h), o servidor deu entrada em um plantão de 24 horas, na Prefeitura. Sendo assim, além de uma jornada de 36 horas sem pausa, o ponto indica que o servidor estava em dois lugares ao mesmo tempo

Em outra ocasião, anotou sua entrada às 19h, na FUABC, no dia 24/07/2019 (quarta-feira), em um plantão de 12 horas. No mesmo horário que finalizou, no dia 25/07/2019 (quinta-feira), às 7h, iniciou um novo plantão de 24 horas pela FUABC. Às 7h do dia 26/07/2019 (sexta-feira), finalizou o plantão na FUABC e logo iniciou mais um de 24 horas na Prefeitura, totalizando 60 horas ininterruptas de trabalho.

A conduta se repetiu mais algumas vezes, como mostra a tabela a seguir:

Segundo informações disponibilizadas pela Administração, o servidor cumpria uma carga horária de 24 horas semanais na Secretaria Municipal da Saúde, sendo dividida em dois plantões de 12 horas, das 19h às 7h, de sábado para domingo. Além disso, cumpria 24 horas na FUABC, mas em apenas um plantão, das 7h às 7h, de quinta para sexta-feira. Ao observar as folhas de ponto, podemos compreender que as informações contidas nela são distintas das que a Administração informou, já que, além de uma carga horária maior, alguns plantões era realizados em outros dias da semana, como às quartas-feiras, por exemplo, declarando uma possível negligência ou conivência da Administração, fato a ser apurado em sede de Inquérito Civil.

O caso foi protocolado (nº 131/20) no Ministério Público de São Caetano do Sul para adoção de medidas cabíveis. 

Em breve, novas atualizações.

Confira abaixo a representação e as imagens da Folha de Ponto:

ObservatórioSão Caetano do Sul

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

Rua Alegre, 470 - Sala 409 - 4º Andar - São Caetano do Sul, SP.
CEP: 09550-250
Telefone: (11) 2759-2055 / (11) 93294-2197
E-mail: saocaetanodosul.adm@osbrasil.org.br